Programa e Estatutos do PCP: Aprovados no VII Congresso (Extraordinário) realizado em 20/10/74

"O objectivo supremo do Partido Comunista português é a construção do socialismo e do comunismo em Portugal. Este objectivo inspira toda a actividade do Partido desde a sua fundação em 1921.
(...)
O derrubamento da ditadura fascista, a instauração da liberdade política, os passos dados na descolonização, inserem-se nesta etapa do processo revolucionário português que o Partido Comunista Português define como a revolução democrática e nacional.
A revolução democrática e nacional não põe termo à luta de classes, nem esgota o processo revolucionário. Para o Partido Comunista Português, vanguarda do proletariado e partido marxista-leninista, a luta pela revolução democrática e nacional é parte constitutiva da luta pelo socialismo."
in Introdução